MADEIRA | VALENTIM | Gallardo Advogados

ÁREAS DE ATUAÇÃO - Administrativo e Contratos Públicos

Madeira, Valentim & Gallardo Advogados conta com uma equipe dedicada a casos consultivos e contenciosos de Direito Administrativo e Público. Temos larga expertise na concepção e modelagem de projetos em parcerias público-privadas (PPPs) e concessões de serviços públicos, licitações e contratos administrativos, concessão urbanística (em parceria com nossa equipe de Direito Imobiliário). Com frequência atuamos em projetos que envolvem questões regulatórias, em setores estratégicos da economia, tais como portos, aeroportos, concessão de rodovias e ferrovias, transporte, mobilidade urbana e saneamento básico. Nos contratos administrativos e em licitações, oferecemos uma variedade de serviços, que englobam:

 

  • Exame de edital e minuta de contrato administrativo
  • Assessoria em procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de licitação
  • Assessoria no preparo de documentos de habilitação e das propostas
  • Assessoria em licitações e litígios relacionados com a apresentação de recursos e impugnações administrativas, representações aos Tribunais de Contas e/ou medidas judiciais
  • Assessoria em processos administrativos
  • Atividades reguladas
  • Arbitragem e Dispute Boards
  • Assessoria em compliance com regras anticorrupção
  • Defesa em demandas contra a aplicação de penalidades contratuais, administrativas ou judiciais
  • Gestão de contratos administrativos (reequilíbrio econômico-financeiro e/ou prorrogação contratual)
  • Assessoria na concepção de projetos de infraestrutura pública
  • Assessoria na concepção e consultoria de parcerias público-privadas (PPPs)