MADEIRA | VALENTIM | Gallardo Advogados

ÁREAS DE ATUAÇÃO - Infraestrutura & Construção

  • Construção Civil: assessoria jurídica especializada em obras no setor da construção civil (contratos, pleitos, obtenção de licenças e autorizações, análise de questões fiscais, litígios, entre outros).
  • Siderurgia: assessoria legal em projetos de infraestrutura relacionados à indústria siderúrgica, negociação de contratos complexos e gestão jurídica de construções de plantas siderúrgicas (aços longos e aços planos).
  • Mineração: assessoria em obras relacionadas à área de mineração (Plantas de Beneficiamento, Plantas de Pelotização, Sistemas de Transporte, Barragens, entre outras), elaboração e negociação de contratos de fornecimento de equipamentos para exploração do minério, tais como caminhões, caçambas, tratores e escavadeiras de mineração, e análise de questões fiscais inerentes ao setor, inclusive CFEM.
  • Logística: experiência em projetos complexos de infraestrutura no setor de logística, com participação em grandes obras de construção de ferrovias, portos, rodovias e aeroportos, e questões jurídicas relativas ao setor.
  • Energia: nossos advogados têm larga experiência em projetos de infraestrutura no setor de energia, tendo participado de grandes obras de construção de hidrelétricas, eólicas e termoelétricas no Brasil e no exterior.
  • Saneamento: assessoria em projetos ligados a concessões e obras privadas (DBOT, BOT, DBOTM, entre outros).
  • Negociação de contratos: assessoria jurídica a projetistas, arquitetos, construtoras, donos de obras, gerenciadoras, empresas de montagem, subcontratados e fornecedores de equipamentos na elaboração e negociação de contratos de construção (Contratos de Engenharia, Gerenciamento de Obras, EPCM, Contratos por Administração, Contratos de Aliança, Empreitadas, EPC Turnkey, DBOT, DBOTM, Fornecimento de Equipamentos, entre outros).
  • Pré-contencioso: assessoria legal na gestão de pleitos, na execução de garantias financeiras e em regulações de sinistros relacionados a projetos de infraestrutura.
  • Obras públicas: assessoria legal (âmbitos consultivo e contencioso) em concorrências públicas e Parcerias Público-Privadas - PPP. Assessoria jurídica na elaboração de propostas, recursos administrativos e negociação de contratos administrativos relacionados a projetos de infraestrutura.
  • Financiamentos e Operações Estruturadas: assessoria jurídica em financiamentos e operações estruturadas para projetos de infraestrutura.
  • Imobiliário: assessoria jurídica em questões imobiliárias complexas envolvendo projetos de infraestrutura.
  • Elaboração de projetos de lei: assessoria legal na elaboração de projetos de lei envolvendo obras de infraestrutura.
  • Relacionamento junto às autoridades públicas: assessoria legal no relacionamento junto às autoridades públicas em projetos de infraestrutura (licenciamento, autorizações, negociação e obtenção de benefícios fiscais, entre outros).
  • Padronização de minutas: desenvolvimento de minutas padrão de contratos, garantias financeiras e notificações, com enfoque na área de atuação do cliente.
  • Treinamento: treinamento de pessoal sobre administração contratual, modalidades de contratação em projetos de infraestrutura, gestão de pleitos e outros assuntos legais relacionados a projetos de infraestrutura.